5.6. INTERVIEW ABOUT THE PORTUGUESE INSTITUTE FOR ECONOMIC FREEDOM, PUBLISHED IN THE NEWSPAPER VIDA ECONÓMICA IN SEPTEMBER 2008


PORTUGAL PERDE LIBERDADE NA ECONOMIA

A perda de liberdade económica prejudica a competitividade. Esta é a opinião de Jorge Vasconcellos e Sá, presidente do Instituto de Liberdade Económica.
Segundo o índice da Heritage Foundation, o nosso país passou do 46.º para o 53.º lugar a nível mundial. Segundo Jorge Vasconcellos e Sá, a fiscalidade, a falta de liberdade no mercado laboral e o peso do Estado na economia são factores que determinam a perda de liberdade económica.

Vida Económica - Que importância tem a liberdade económica sobre o desenvolvimento dos países?

Vasconcellos e Sá - Há uma relação fortíssima (a nível estatístico com zero de probabilidade de ser devida ao acaso) entre a liberdade económica e a competitividade dos países (ou PIB per capita, se se preferir).

Os países mais competitivos (nos índices internacionais como do IMD ou World Economic Forum) são também os mais livres economicamente (de acordo com o índice da Heritage Foundation). E vice-versa: a falta de liberdade (democracia) económica cria a pobreza: Os países piores no primeiro índice, são também os piores no segundo. Em síntese a liberdade económica funciona.


Um outro aspecto importante, é que a liberdade económica também está ligada à transparência. Os países melhores na liberdade (de acordo com o índice da Heritage Foundation) são também os menos corruptos (de acordo com o índice de Transparência Internacional).

O que se compreende: quanto menos liberdade económica, mais estado (que é um poder coercivo, de força e cujos serviços são monopólio, em vez da concorrência entre privados em que só compra quem quer).

Ora o Estado atrai, facilita, a corrupção porque quem decide (o funcionário publico) não é quem paga (o contribuinte). Isto não tem a ver com a honestidade das pessoas tem a ver com o sistema. Um empresário privado se for corrupto prejudicando a sua empresa paga do seu bolso. No Estado ... só sofre na consciência.

Em síntese, quanto mais democracia económica, mais competitividade e menos corrupção: Faz sentido. E é assim, na prática, estatisticamente.



VE - Os problemas sentem-se mais ao nível de obstáculos ao início na actividade ou no condicionamento dos agentes económicos que já estão em actividade?
VS - Ambos porque os primeiros querem fazer pela 1.ª vez (iniciar). E os segundos querem continuar a fazer (na sua actividade). Em comum ambos têm o querer fazer. Mas como, sem liberdade?


VE - Em que sectores de actividade se sentem mais as restrições à liberdade económica?
VS - É transversal à economia portuguesa mas há algumas anedotas: Veja-se o caso do sector do ambiente. Em tempos o objectivo era privatizar. Depois passou a ser empresarializar. O que é isto? Eu traduzo: Nós, Estado, (onde os "boys" têm "jobs") ficamos com 51% do capital das empresas (para mandar). V.Exas (os privados) ficam com 49% para porem dinheiro, trazerem o know-how e oferecerem o trabalho.

Um belo acordo. O resultado está à vista. Basta comparar os índices portugueses de sanidade e ambiente com os da Europa. E a comparação a fazer aqui não é com o passado porque entretanto se fez chover enormes maquias vindas da UE. A comparação tem que ser com os outros países no presente.

Há depois uma série de mercados “faz de conta”, virtuais (p.e. a electricidade), ou de dúbia (no mínimo) concorrência, os combustíveis. O leitor que comece a fazer uma lista dos sectores onde falta a concorrência e rapidamente chegará a largas dezenas. Experimente.


VE - A actuação de organismos como a ASAE ou a DGCI pode restringir a liberdade das empresas e dos cidadãos?
VS - À partida, não. À chegada, sim. À partida não porque eles limitam-se a implementar as leis ( e estas sim, em número e conteúdo, é que restringem a liberdade).

À chegada sim, se esses organismos não aplicarem as leis com bom senso e equilíbrio e sim com excesso de zelo e abuso de poder.

Há entidades em Portugal (e falo em termos genéricos) que parecem liderados por complexados, que procuram superar o seu sentimento de inferioridade pelo excesso de exercício de poder junto do semelhante. Substituem a lei pela arbitrariedade. O servir pelo perseguir. Porque tem um complexo de inferioridade em vez do sentido do dever.


VE - As restrições à liberdade económica podem comprometer a liberdade em outros domínios, nomeadamente, a liberdade política de movimentação, ou mesmo de pensamento?
VS - Naturalmente. A falta de liberdade (democracia) económica é antes de mais um imposto sobre o desenvolvimento. Depois um risco para a corrupção (à medida que o Estado estende os seus tentáculos).

E finalmente um obstáculo à democracia (liberdade) política. Porque o dinheiro corrompe. E o muito dinheiro (seja ele de monopólios públicos ou privados) corrompe muito. Dê-me um exemplo de uma verdadeira democracia política onde os mercados sejam controlados pelo Estado ou grandes empresas privadas em vez de verdadeira concorrência? Não uma democracia faz de conta, mas onde haja na realidade liberdade de expressão, organização e accountability do poder político. Um exemplo, por favor.


VE - Os condicionalismos à liberdade económica são deliberados ou resultam mais do mau funcionamento do processo legislativo e do peso excessivo do Estado?
VS - Há duas causas fundamentais. Primeira: o poder sobe à cabeça. E daí muitos governantes resistirem a tudo excepto às ... tentações (O. Wilde).

Segunda: uma questão de mentalidade. Em alguns países se uma empresa é do Estado é nossa, é boa. E liberdade económica são monopólios privados.

Ora a 1.ª coisa não é verdade, porque muitas vezes quem controla o Estado não são os cidadãos, são os partidos e o seu clientelismo. Que de 4 em 4 ou 5 em 5 anos é despedido. Apenas para mudar. E, no entretanto ...

E a segunda coisa também não é verdade. Embora, alguns políticos e clientelas para terem emprego nas empresas públicas, procurem convencer as pessoas que a liberdade económica é igual a monopólios privados. Convém-lhes.

Quando de facto é o oposto. Liberdade económica é concorrência, é o consumidor ter escolha, ser soberano, mandar e não o come e cala. Liberdade económica é democracia económica.

Ou seja, a 1.ª coisa está errada (as empresas do Estado são automaticamente nossas). E a 2.ª (liberdade económica são monopólios) também está. O resto? O resto está certo ...

Permita-me repetir: liberdade económica é:

1)entre empresas privadas (para evitar a “eficiência e transparência” do Estado);
2)concorrência (não monopólios ou posições dominantes); e
3)com base no preço, qualidade e entrega (não em “outros” factores, “razões” que a razão desconhece).

Por isso há tanta mais liberdade económica quanto menos burocracia, empresas públicas, impostos, corrupção, mercado negro, lentidão na justiça, barreiras ao comércio e intervenção governamental por tudo e por nada.

Quanto menos disto, mais as empresas concorrem. Quanto mais elas concorrem mais o consumidor é soberano e há democracia económica.

O que o Estado tem que garantir é grandes níveis de concorrência e transparência.

O que implica deitar para o caixote do lixo a patética política dos campeões nacionais. Para muitos produtos (do supermercado à banca de retalho) o mercado relevante é o nacional, não o europeu.

E o mercado dever ser regulamentado (sim), mas q.b. (quanto baste) para evitar abusos de poder pelas grandes empresas (em cartel), falta de transparência (na publicidade, etc.) ou assunção de riscos a roçar a fraude (hipotecas subprime).





5.7. PORTUGAL HAS LACK OF ECONOMIC FREEDOM,INTERVIEW PUBLISHED IN THE NEWSPAPER VIDA ECONÓMICA IN MAY 2011



“Um desastre destas proporções – uma economia abrilista que não consegue sobreviver sem os balões de oxigénio do FMI, apesar de inserida no bloco económico mais rico do mundo (em valor absoluto), beneficiando da moeda única e recebendo até 2,5% de fundos líquidos de Bruxelas –, uma catástrofe económica destas, dizia, não tem obviamente apenas uma causa. Tem várias. Entre elas, a falta de liberdade económica”, afirma Jorge Vasconcellos e Sá, MBA Drucker School, PhD da Universidade de Columbia, Cátedra Jean Monnet, livre-docente na Universidade Técnica, presidente do Instituto Português de Liberdade Económica e presidente da Vasconcellos e Sá Associados, SA.


Vida Económica - Que opinião tem relativamente à geração actual dos economistas? É muito diferente da anterior?
Vasconcellos e Sá: Há dois aspectos. A maioria (nem todos) dos economistas estão hoje reduzidos à condição de simples comentadores e totalmente incapazes de desenvolver quaisquer políticas. É como se analisassem um jogo de ténis pelo marcador, em vez de pelas tácticas dos jogadores.
Porquê? Porque perderam os instrumentos para actuarem (e não se actualizaram para aprender outros): a política cambial; a política monetária; e (também em grande parte) a política orçamental e de preços e rendimentos. O que resta pois de verdadeiramente importante? A gestão. Que para muitos economistas sempre foi uma caixa negra.
Por (em segundo lugar), sempre a terem desprezado, dado (na opinião deles) não ter o formalismo da economia, e ser assim uma ciência menor.
O que é obviamente um duplo erro. Pela acusação infundada: basta ver a elevada percentagem de artigos científicos, empíricos, nas melhores revistas académicas de gestão.
E a esquizofrenia de não reconhecer as suas próprias debilidades: muitos artigos económicos não passam de meras construções abstractas, matemáticas, “baseadas em pressupostos de vacas redondas para assim se resolver a crise do leite”.
E onde qualquer semelhança com a realidade é pura coincidência: mercados perfeitos; agentes racionais; etc.etc.
Resultado? Uma ciência económica extremamente débil. Com as consequências que todos sentimos. Remeto o leitor para um filme (Inside job) sobre o papel dos economistas (e não só) na crise do subprime.
Dito isto, importa salientar que as generalizações são odiosas. O retrato de cima não se aplica obviamente a todos os economistas.
Basta ver a série de medidas concretas que os autores do livro (Portugal e o futuro) de homenagem ao Professor Ernâni Lopes apresentam. Mas eles são (algumas das) excepções à regra. Há mais. Mas são excepções. Não são a regra.



VE - Catroga disse recentemente que a geração de economistas dos últimos 15 anos "só fez porcaria", como comenta?
Vasconcellos e Sá: Não quero ser desagradável. Pelo que creio ter dito o suficiente na resposta à pergunta anterior.

VE - Se tivermos em conta que o futuro de Portugal passa necessariamente pelos economistas, de quem estaremos a falar?
Vasconcellos e Sá: Não concordo. Portugal não precisa de economistas. Precisa sim, de economia. O que é diferente.
Portugal precisa de produtividade, a qual depende sobremaneira da gestão. Não há países subdesenvolvidos. Há países subgeridos (Drucker).
Quantos prémios nóbeis de economia ganhou a Singapura? E no entanto é o 6º país mais rico do mundo. E Hong Kong que é o 12º? E a Suíça que é o 16º? Ou a Austrália e a Holanda que são respectivamente o 17º e 18º?

VE - A situação difícil por que Portugal está a passar é culpa dos economistas ou de outros factores, entre os quais a falta de liberdade económica?
Vasconcellos e Sá: Um desastre destas proporções, - uma economia abrilista que não consegue sobreviver sem os balões de oxigénio do FMI, apesar de inserida no bloco económico mais rico do mundo (em valor absoluto), beneficiando da moeda única e recebendo até 2,5% de fundos líquidos de Bruxelas -, uma catástrofe económica destas, dizia, não tem obviamente apenas uma causa. Tem várias. Entre elas, a falta de liberdade económica.
Os países que estão no topo do índice da liberdade económica (Hong Kong, Singapura, Austrália, Suíça, EUA, etc.), são também os mais ricos do mundo em PIB per capita: Hong Kong (12º), Singapura (6º), Austrália (17º), Suíça (16º), EUA (10º), etc.. E os piores num, também são piores noutro: Zimbabué, Coreia do Norte, etc.
A correlação entre o índice de liberdade económica e o PIB per capita dos 55 países mais ricos do mundo é altíssima (0,74) e estatisticamente significativa a zero por cento, indicando que há zero por cento de probabilidade da relação se dever ao acaso.
E é simples de ver porquê. Liberdade económica significa concorrência, em que 1) cada empresa é incentivada a dar o seu melhor; 2) as companhias que fazem um mau trabalho e destroem valor são afastadas do mercado; e 3) quem manda é o consumidor, com a sua soberania relativamente ao preço, qualidade e entrega. Não há tachos. Há uma meritocracia. Como dizia o povo: “quem não trabuca, não manduca”.

VE - A falta de liberdade económica continua a ser um dos maiores obstáculos ao desenvolvimento do país?
Vasconcellos e Sá: Sem dúvida. E defender o contrário é um “barrete” que muitos políticos continuam a enfiar aos portugueses, criando-lhes medo da liberdade económica. Tudo por um outro medo, esse sim real, mas deles, dos políticos. O medo de perderem o seu emprego (ou avenças) nas empresas do estado. Ou a não ficarem bem na “fotografia” numa sociedade de mérito, onde vigore uma sã concorrência.

É claro que também há alguns “cómicos Alis” (lembrando o ministro da propaganda de Saddam Hussein), que insistia na vitória a partir do terraço do hotel onde já se avistavam as tropas americanas. O primeiro-ministro devia estar ensonado quando contratou alguns para ministros, assessores, consultores, ou gestores de empresas, etc. Com o sono pensou ouvir economistas, quando na verdade eles diziam que tinham sido comunistas.
A liberdade económica destrói o estado social? Ah, ah, ah.
Portugal é o 62º país no ranking da liberdade económica (e nos 15 últimos anos perdeu 24 lugares). A Finlândia? é o 17º mais livre do mundo; a Suécia? é o 21º; a Noruega? é o 37º; a Dinamarca? é o 9º. E na Escandinávia não há estado social?
Peço desculpa de ter rido. Porque a miséria que se instalou na sociedade portuguesa devido a estes vendedores de ilusões, com as famílias cheias de dívidas, a serem despejadas das suas casas, sem emprego, sem horizontes e por isso numa das maiores vagas de emigração da nossa História, não é para rir. É antes, para se fazer justiça.


VE - A intervenção da "troika" era mesmo necessária e inevitável?
Vasconcellos e Sá: Não gosto de me regozijar com a desgraça. Ainda que a tenha avisado.
Mas remeto os leitores para a minha crónica de fecho neste jornal de 14 de Janeiro de 2011, onde previa no ponto quatro, a vinda do FMI.
E mais para trás, no Portugal Europeu?, publicado em 2001, antes da agora chamada década perdida, onde o dr. Miguel Frasquilho e eu alertámos para o que aí vinha: ou Portugal fazia reformas profundas, ou iria começar (o que até aí não acontecia) a sistematicamente divergir da UE.
Na altura, só duas outras vozes se juntavam às nossas: o dr. Medina Carreira (mais recentemente) e o Professor Ernâni Lopes (há mais tempo). Mais ninguém.
Pelo que, o facto de um grande número de economistas vir hoje dizer “eu avisei”, diz mais sobre eles como pessoas, do que como técnicos.
E não era difícil de prever. Como se costuma dizer “a escrita estava na parede”. Só precisa (sistematicamente) de ajuda, quem não tem juízo. Consumindo um cocktail explosivo de 1) políticas económicas erradas; 2) deterioração da ética de trabalho; 3) degradação das instituições; e 4) concorrência acrescida.

VE - O programa da “Troika” permite antever algumas melhorias ao nível da liberdade económica e fomento da capacidade de iniciativa?
Vasconcellos e Sá: Percorramos (ao de leve) o programa da Troika. Logo na página dois (a página um é uma introdução), ponto 1.7: redução do estado.
Página três, 1.8: aumento do papel do ensino privado; 1.9, etc. etc. Novamente redução do estado, incluindo as empresas do sector empresarial do estado (1.16); etc.
Segue-se no início da página 4, 1.18: contenção do aumento fiscal;
E assim sucessivamente.
Certo que o programa do triunvirato não é apenas de liberdade económica. Tem obviamente outras medidas: de racionalização e de justiça social nomeadamente. Mas também é.
Porque não há doenças. Há doentes. Novamente: Portugal é no mundo o 62º país em termos de liberdade económica e em 15 anos perdeu 24 lugares.
Donde, se as causas da crise fossem outras, externas, (por p.e. contaminação da banca pelo subprime) e Portugal fosse um país economicamente livre com uma democracia económica, as medidas seriam também naturalmente outras.
É a diferença entre uma doença importada e interna.

VE - Ernâni Lopes, quando era vivo, chegou a falar de algumas medidas agora anunciadas. Tinha este economista uma visão de futuro acertada?
Vasconcellos e Sá: Ernâni Lopes tinha (entre outras) duas qualidades: uma visão geral dos problemas; e coragem.
Por isso muitas vezes pregava no deserto.
Veja o caso do mar como fonte de vantagens competitivas.
A estratégia de um país tem que se basear, naquilo em que pode fazer melhor que os outros. Não basta ser bom. Tem que se ser melhor.
Pode Portugal produzir mais barato (com salários N vezes superiores ao do 3º mundo e com a ética de trabalho destruída por décadas de propaganda socialista)?
Pode Portugal criar grandes clusters (deixando de lado as excepções) à volta das indústrias científicas quando os nossos alunos nos exames da OCDE ficam em 27º lugar contra 1º de Shangai (China), 2º da Coreia do Sul, ou 3º (Finlândia), 12º (Noruega), etc.?
Portugal tem um petróleo e um gás natural. O petróleo é o mar (uma costa de mais de 2.000 Km, incluindo os Açores e a Madeira e uma zona marítima de 1,7 milhões de Km2). A maior europeia: donde deve apostar nos portos e plataforma logística beneficiando da localização extraordinária entre os dois blocos mais ricos do mundo e a caminho do Brasil (um dos BRICs) e Angola (o país que mais cresceu na última década); pescas e indústria dos derivados; aquacultura; minerais; biotecnologia; e energias.
E o gás natural é o clima e beleza da natural (apesar da mão dos homens nas Brandoas), incluindo gastronomia, história e até hospitalidade. Permitindo criar um cluster de hospitalidade lato senso: turismo; residências seniores e da 3ª idade; saúde (cuidados permanentes, recuperação, check-ups e algumas áreas de ponta); produtos de alto valor acrescentado tradicionais (sob o slogan de tradição de qualidade: vinhos, queijos, charcutaria, cristais, porcelana, têxteis-lar, transformando o turista num cliente habitual e o melhor vendedor uma vez regressado ao seu país). O sector financeiro também beneficiará, com a presença da hospitalidade de qualidade em que o que conta é a receita por cliente e não a simples taxa de ocupação.
Estes dois clusters não só chegam como são mais que suficientes. Pelas suas ramificações. E pelo tamanho do país. (Quase) tudo o resto tem um custo de oportunidade. Por ser-se bom. Mas perdemos oportunidades. Porque não é aí que somos melhores.

VE - Como avalia o papel que este economista teve na anterior intervenção do FMI em Portugal?
Vasconcellos e Sá: Os resultados (de então) estão à vista. Portugal recuperou rapidamente. De tal modo que pouco depois tinha a sua (quase) década dourada (entre 85 e 93) da convergência mais rápida de sempre com a UE: 14%.
Depois seguiu-se o abrandamento (convergência de apenas 3% entre 93 e 2000) e finalmente a estagnação e divergência. Com Ernâni Lopes então, a pregar (quase) no deserto.

VE - A relativa facilidade com que Portugal inverteu a situação de crise em 1983, com o Prof. Ernâni Lopes é agora um cenário improvável face às circunstâncias actuais?
Vasconcellos e Sá: O que conta nos remédios não é o sabor são os resultados. E estes dependem do rigor com que a terapêutica é seguida.
Se se aplicar à terapêutica o mesmo laxismo com se fez (e alguns ainda fazem) o diagnóstico e olham para a realidade (tanto faz, mais ou menos, deixa andar), não auguro nada de auspicioso.

VE - Se o Prof. Ernâni Lopes conduzisse agora a economia e as finanças do país, o que poderíamos esperar na cação governativa?
Vasconcellos e Sá: Rigor derivado de três coisas: coragem, leitura ímpar da realidade e também da bondade. Porque por vezes a firmeza, é a maior das bondades.

VE - Alguns dos avanços tecnológicos conseguidos em Portugal não representam verdadeiro desenvolvimento humano, o que prejudica o crescimento?
Vasconcellos e Sá: Os homens ricos fumam charuto. Mas não é por comprarmos um charuto que nos tornamos ricos (Samuelson). Ainda para mais quando nos falta o dinheiro para a manutenção: um simples humidificador para o guardar; os fósforos para o acender.
Dito isto, espero que não se esteja a referir à rede de auto-estradas e infra-estruturas, construídas sob o Professor Cavaco Silva. Só velhos do Restelo criticam que um país tenha um excelente elo de ligação, um corpo com um sistema nervoso que funciona. Outra coisa, é agora vir fazer auto-estradas paralelas. Se o ridículo pagasse imposto, tínhamos as contas equilibradas.

VE - No livro "Portugal e o Futuro" encontramos boas respostas para o futuro de Portugal?
Vasconcellos e Sá: Procurámos fazer um livro se não único, pelo menos diferente.
A introdução só contém factos sobre a economia portuguesa desde Abril de 74, para recentrar o debate nas quatro décadas abrilistas em vez dos últimos dois anos ou até à última década. Tudo visualmente atraente com gráficos a cores, etc.
Depois, vem o essencial do livro: oito economistas (que convidei para o efeito) respondem à pergunta: diga lá o que faria se aceitasse ser ministro? Não em termos vagos, mas medidas concretas: 1, 2, 3, 4, 5…: o quê; como; e porquê.
A conclusão sistematiza as semelhanças e diferenças.
No todo fazendo um livro curto (+ 200 páginas) e eminentemente prático. Como certamente o professor Ernâni Lopes apreciaria.

VE - Pessoalmente, que caminho indicaria?
Vasconcellos e Sá: É simples: 1) liberdade económica (Portugal está em 62º lugar e perdeu 24 lugares em 15 anos); 2) criação de dois clusters: mar e hospitalidade de qualidade.
É pois simples, mas não é fácil. Porque requer coragem. E por isso tanta falta nos faz (uma vez mais) Ernâni Lopes.
VE - Em seu entender quais são as razões que determinam a descida de Portugal no ranking de liberdade económica?
VS - Em 2004 Portugal era o 46.º país mais (economicamente) livre do mundo: Em 2008 está em 53.º lugar. Isto é, piorou 7 lugares em quatro anos. Embora o número de países analisados tenha aumentado em apenas dois: Angola e Burundi.

É útil ter-se presente que Portugal pode piorar no ranking (ordenação) da liberdade económica não só porque piora em termos absolutos, mas também (mesmo que se mantenha igual) porque os outros países melhoram mais.

Ora, hoje no mundo, com excepção de alguns tontos como na Venezuela, Bolívia, etc. todos caminham no sentido de maior democracia económica.

Seja como for, ou porque Portugal piora (em termos absolutos) ou porque os outros melhoram mais (em termos absolutos) o resultado é o mesmo: menor competitividade.

De acordo com a Heritage Foundation as variáveis em que Portugal piorou em termos comparativos internacionais são:
- liberdade de comércio, em que Portugal passou de 27.º para 29.º;
- liberdade fiscal, em que Portugal passou de 122.º para 135.º; e
- peso do estado, em que Portugal passou de 137.º para 143.º;

Convém também referir a variável “liberdade de trabalho”, em que Portugal ocupa o 129º (em 2008).



5.8. ARTICLE: LACK OF ECONOMIC FREEDOM IS THE MAIN PROBLEM OF GREECE, PUBLISHED IN THE NEWSPAPER VIDA ECONÓMICA IN FEBRUARY 2015